Grandes lojas online como Mercado Livre e Amazon podem ser bloqueadas no Brasil
De acordo com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, os sites da Amazon e do Mercado Livre correm o risco de serem completamente bloqueados no Brasil caso não cumpram as determinações da lei para combater a venda de celulares irregulares.
Essa medida, considerada “extrema”, poderia ser aplicada em caso de desacordo com a lei. Baigorri também destacou que o bloqueio afetaria não apenas lojas que vendem smartphones, mas também aquelas que comercializam outros produtos de telecomunicações. Ele comparou a situação a fechar uma loja física, mesmo que ela vendesse celulares irregulares e pipoca regular.
A Anatel publicou recentemente um despacho que visa regulamentar o mercado online de smartphones. Esse documento estabelece multas que variam de R$ 200 mil a mais de R$ 6 milhões, além de sanções que incluem a proibição de venda de determinados tipos de produtos. Embora o bloqueio total não esteja explicitamente mencionado no ofício, a possibilidade está sendo considerada pela agência.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou que essa medida é extrema, mas necessária para sinalizar que o desrespeito à legislação não tem preço. Ele afirmou: “A lei não tem preço. Deve ser cumprida sem discussão”. O conselheiro Artur Coimbra também ressaltou que, nos últimos quatro anos, a Anatel buscou mediar com as plataformas de comércio eletrônico para restringir a oferta de produtos irregulares, mas as negociações não foram eficazes no combate à comercialização de celulares não homologados.
Nos próximos 30 dias, a agência avaliará se Amazon e Mercado Livre seguirão o plano de conformidade estipulado. Além dessas empresas, Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee também fazem parte dessa iniciativa, e outras varejistas poderão aderir no futuro.
A Amazon expressou surpresa diante da decisão da Anatel, alegando que não reflete os esforços colaborativos da Amazon Brasil nas negociações com a agência. A empresa americana destacou medidas como varreduras frequentes e a suspensão de vendedores como parte de seus esforços para combater a venda de produtos irregulares.
Por sua vez, o Mercado Livre informou que exclui produtos identificados como irregulares e notifica os vendedores, podendo até bani-los definitivamente. A empresa reiterou seu compromisso em colaborar com a Anatel e os fabricantes de celulares no combate aos dispositivos não homologados.
